A fiscalização ambiental no Brasil está cada vez mais rígida. Nos últimos anos, o governo federal, estados e municípios têm intensificado as ações de controle e monitoramento para garantir que empresas operem de forma sustentável e conforme a legislação atual.
Portanto, a ausência de práticas ambientais pode gerar penalidades para os negócios, desde multas até a interdição de sua operação.
Neste artigo, confira algumas orientações práticas, com foco em soluções eficientes que podem ser aplicadas na sua empresa!
O que é fiscalização ambiental e como pode afetar sua empresa
A fiscalização ambiental é o conjunto de ações que visam garantir que organizações estejam em conformidade com normas ambientais.
Isso inclui verificar o controle de resíduos, a prevenção de vazamentos de substâncias perigosas, e o cumprimento de licenças e autorizações específicas.
Entretanto, embora seja um assunto muito em alta nos dias de hoje, também é uma pauta que gera muitas dúvidas. Por esse motivo, falaremos sobre algumas delas.
Quais são os principais órgãos de fiscalização ambiental e legislações?
Existem diferentes órgãos de fiscalização ambiental, dependendo da esfera de atuação:
- IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): atua em nível federal.
- Secretarias Estaduais de Meio Ambiente: responsáveis pela fiscalização em âmbito estadual.
- Prefeituras Municipais: monitoram empreendimentos locais.
- Agências especializadas: como ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ANA (Agência Nacional de Águas).
As principais legislações que regem a fiscalização são a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Quais os focos da fiscalização ambiental nas empresas?
Durante as inspeções, o agente de fiscalização ambiental (fiscal) costuma verificar:
- Licenciamento ambiental;
- Gestão de resíduos sólidos e líquidos;
- Armazenamento de produtos perigosos;
- Medidas de prevenção a acidentes e vazamentos.
Tipos de penalidades aplicáveis
Empresas que descumprem as normas ambientais podem sofrer graves penalizações. Por exemplo:
- Multas ambientais;
- Embargos e interdições de atividades;
- Responsabilização civil e criminal dos gestores;
- Danificação da imagem corporativa perante o mercado e a sociedade.
Principais obrigações ambientais para empresas
Atuar de maneira regularizada não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia inteligente para garantir a sustentabilidade e a reputação do negócio. Por esse motivo, algumas das principais obrigações ambientais para empresas são:
1. Licenciamento e regularidade de operação
O licenciamento ambiental é essencial para quase todos os tipos de empreendimentos. Afinal, ele autoriza a instalação, ampliação e operação das atividades, estabelecendo condições e exigências específicas.
2. Controle de resíduos e substâncias perigosas
Empresas devem implementar sistemas adequados de coleta, tratamento e descarte de resíduos. Além disso, devem adotar medidas de armazenamento seguro de substâncias químicas e inflamáveis.
3. Infraestrutura de prevenção a vazamentos e acidentes
É indispensável contar com infraestruturas preventivas como bacias de contenção, sensores de vazamento, e sistemas de emergência para conter danos ambientais.
Como preparar sua empresa para a fiscalização ambiental
Prevenção é a palavra-chave quando se trata de promover a proteção ambiental e evitar problemas com a fiscalização. Portanto, conheça algumas práticas importantes e que devem ser aplicadas nas empresas.
1. Avaliação de riscos e estrutura atual
Em primeiro lugar, é necessário realizar um diagnóstico ambiental completo: avaliar os riscos existentes e identificar pontos de melhoria na operação.
2. Adoção de soluções como bacias de contenção
As bacias de contenção são fundamentais para prevenir acidentes com produtos perigosos. Afinal, funcionam como barreiras físicas que evitam o derramamento de líquidos no solo e nas águas, protegendo o meio ambiente e a empresa.
3. Treinamento da equipe e documentação adequada
Treinar os colaboradores e manter documentos atualizados (como licenças, registros de inspeções e relatórios de descarte de resíduos) facilita o processo de fiscalização e demonstra comprometimento ambiental.
4. Monitoramento contínuo e suporte especializado
Contar com consultorias ambientais e fazer auditorias periódicas é essencial para que a empresa esteja sempre em conformidade, antecipando possíveis irregularidades.
Bacias de contenção Ambflex e sua importância na conformidade ambiental
A fiscalização ambiental deve ser vista como uma aliada da segurança operacional e da preservação dos recursos naturais. Portanto, estar preparado significa evitar prejuízos financeiros, proteger a imagem da marca e demonstrar compromisso com a sustentabilidade.
As bacias de contenção Ambflex – que também podem ser fabricadas sob medida – são desenvolvidas para garantir o máximo nível de segurança no armazenamento de líquidos perigosos, sendo fundamentais para atender às exigências de conformidade ambiental, por exemplo.
Elas são estruturas que captam eventuais vazamentos ou derramamentos de produtos, impedindo que cheguem ao solo, rios ou lençóis freáticos, e podem ser utilizadas e diferente segmentos, como:
- Indústrias químicas;
- Setor de óleo e gás;
- Agronegócio (armazenamento de defensivos e fertilizantes);
- Transporte de produtos perigosos.
Como resultado, ao impedir que substâncias vazem para o meio ambiente, as bacias de contenção evitam danos ecológicos e eliminam o risco de multas e penalidades.
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