O Brasil tem uma das legislações mais rigorosas no que diz respeito ao meio ambiente, e cada estado da federação possui órgãos ambientais que regulamentam o tema. Todo e qualquer empreendimento ou atividade de trabalho que possa colocar em risco a natureza do nosso país precisa ser analisado cuidadosamente para que não ocorram acidentes com trabalhadores e com o meio ambiente, que poderiam acarretar processos contra a empresa.
Mesmo adotando todas as estratégias de precaução possíveis, é preciso estar atento também aos órgãos responsáveis pela contenção de vazamentos e pela preservação do meio ambiente.
Para realizar ambas as tarefas existem as organizações ambientais de cada estado do país, que muitas vezes trabalham em parceria com empresas na contenção e prevenção de acidentes perigosos.
Esse artigo foi pensado como um guia para a consulta rápida, apresentando os dados do principais órgãos ambientais.
A importância da união entre órgãos públicos e iniciativas privadas
Para que o empresariado esteja dentro da legalidade, protegendo a natureza e seus trabalhadores, é importante manter laços sólidos com entidades que incentivem o desenvolvimento sustentável e ajudem a iniciativa privada caso acidentes aconteçam.
Além disso, existem empresas dedicadas à evitar que vazamentos e potenciais acidentes ocorram, como é o caso da Ambflex, que é especialista no desenvolvimento de dispositivos que evitam vazamentos e promovem a segurança no armazenamento e transporte de substancias perigosas.
Conheça os principais órgãos ambientais
É importante conhecer as principais entidades de cada estado brasileiro a fim de cooperar com o trabalho desses órgãos ou obter ajuda quando necessário (como em um acidente envolvendo vazamentos de produtos químicos, por exemplo).
Abaixo, elencamos as organizações mais relevantes da área de proteção e saúde do meio ambiente, com o contato retirado da página do governo de cada estado:
- Acre – IMAC – Instituto de Meio Ambiente do Acre
Telefones: (68) 3224-5694 | 3223-7570 | 3224-5497
- Alagoas – Instituto do Meio Ambiente
Telefone: (82) 3315-1738
- Amapá – SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Telefone: (96) 3212-5302
- Amazonas – IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas
Telefone: (92) 2123-6700
- Bahia – INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
Telefone: (71) 3116-3200| (71) 3355-1400
- Ceará – SEMACE – Superintendência estadual do Meio Ambiente
Telefone: (85) 3101-5580
- Distrito Federal – IBRAM – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
Telefone: (61) 3214-5682
- Espírito Santo – IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Telefones: (27) 3636-2500 | 3636-2555 | 3636-2600
- Goiás – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Telefone: (62) 3201-5150
- Maranhão – SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Telefone: (98) 3194-8900
- Mato Grosso – SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Telefone: (65) 3613-7200
- Mato Grosso do Sul – IMASUL – Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
Telefone: (67) 3318-5600
- Minas Gerais – SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Telefone: (31) 3915-1752
- Pará – SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Telefone: (91) 3184-3330
- Paraíba – Superintendência de Administração do Meio Ambiente
Telefone: (83) 3218-5606
- Paraná – IAP – Instituto Ambiental do Paraná
Telefone: (41) 3213-3700
- Pernambuco – CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente
Telefone: (81) 3182-8800
- Piauí – SEMAR – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
Telefone: (86) 3216-2038 | 3216-2039 | 3216-2040
- Rio de Janeiro – INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Telefone: (21) 2334-8394 | 2334-8395
- Rio Grande do Norte – IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Telefone: (84) 3232-2110
- Rio Grande do Sul – FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Telefone: (51) 3288-9400
- Rondônia – Secretaria do Estado do Desenvolvimento Ambiental
Telefone: (69) 3216-1059
- Roraima – FEMARH – Fundação Estadual do Maio Ambiente e Recursos Hídricos
Telefone: (95) 2121-9152 | 2121-9191 | 2121-9192
- Santa Catarina – FATMA – Fundação do Meio Ambiente
Telefone: (48) 3216-1700
- São Paulo – CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Telefone: (11) 3133-3000
- Sergipe – ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente
Telefone: (79) 3179-7310
- Tocantins – SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Telefone: (63) 3218-2180