O plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) é uma exigência legal e ambiental para empresas e instituições que geram resíduos de qualquer natureza, especialmente os considerados perigosos. Porém, mais do que uma obrigação, ele representa um compromisso com a sustentabilidade, a segurança operacional e a redução de impactos ambientais.
Neste artigo, você vai entender o que é um PGRS, o que deve constar no documento e como boas práticas podem contribuir para a eficácia do seu plano.
O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é um documento técnico que detalha a forma como uma organização lida com os resíduos que gera. Ou seja, ele inclui desde a sua geração até a disposição final ambientalmente adequada.
Nesse sentido, ele está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e é obrigatório para diversos setores, como indústrias, comércios, hospitais, instituições públicas e empresas de logística, entre outros.
Além disso, o principal objetivo do PGRS é organizar e orientar as ações de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização, reciclagem e tratamento, com foco na prevenção de riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Quem precisa elaborar um PGRS?
De acordo com a legislação brasileira, são obrigadas a elaborar o plano todas as empresas e empreendimentos que geram resíduos perigosos, em qualquer quantidade, além de:
- Indústrias em geral;
- Estabelecimentos de saúde;
- Transportadoras e centros de distribuição;
- Estabelecimentos comerciais de médio e grande porte;
- Empresas de construção civil;
- Postos de combustível e oficinas.
Entretanto, mesmo em casos onde não há obrigatoriedade legal, muitas organizações adotam o PGRS como boa prática ambiental e diferencial competitivo.
O que incluir no plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Para ser eficiente e estar em conformidade com a legislação, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos deve conter alguns itens importantes. Portanto, é essencial entender quais são eles.
1. Identificação da empresa
O plano deve começar com os dados completos da empresa: razão social, CNPJ, endereço, ramo de atividade e responsável técnico.
2. Diagnóstico da geração de resíduos
Essa etapa é fundamental. Afinal, consiste na identificação e caracterização dos resíduos sólidos gerados em cada etapa do processo operacional. Isso inclui:
- Tipo de resíduo (orgânico, inorgânico, reciclável ou perigoso);
- Quantidade gerada (diária, semanal ou mensal);
- Fonte geradora (setores, processos ou equipamentos).
3. Classificação dos resíduos
Os resíduos devem ser classificados conforme a ABNT NBR 10.004, que os divide em:
- Classe I (perigosos): inflamáveis, tóxicos ou corrosivos;
- Classe II A (não inertes): papel, plástico ou restos de alimentos;
- Classe II B (inertes): entulho, vidro ou cerâmica.
4. Procedimentos de acondicionamento e armazenamento
Neste item, é essencial descrever como os resíduos são acondicionados e armazenados de forma segura, a fim de prevenir vazamentos, contaminações e acidentes.
Então, aqui entram as bacias de contenção, que são soluções fundamentais para o armazenamento de resíduos líquidos perigosos ou inflamáveis, como óleos, combustíveis, tintas e solventes.
Dessa forma, as bacias de contenção evitam a dispersão de substâncias e contribuem diretamente para a segurança ambiental e ocupacional.
5. Coleta, transporte e destinação final
O plano deve detalhar os processos de:
- Coleta interna e externa dos resíduos;
- Transporte (interno e por empresas licenciadas);
- Tratamento e disposição final, preferencialmente com reutilização ou reciclagem;
- Parcerias com cooperativas ou empresas de gestão de resíduos.
6. Medidas preventivas e corretivas
Incluir no PGRS um plano de contingência é essencial. Por isso, ele deve prever ações em caso de:
- Vazamentos;
- Incêndios;
- Acidentes com produtos perigosos;
- Descumprimento de procedimentos.
Bacias de contenção também entram como medida preventiva eficaz, pois reduzem significativamente os impactos em situações emergenciais.
7. Monitoramento e controle
Um bom plano deve incluir indicadores para acompanhar a efetividade das ações, como:
- Redução de resíduos gerados;
- Aumento da taxa de reciclagem;
- Diminuição de ocorrências ambientais;
- Controle de custos com descarte.
8. Capacitação e treinamento
A equipe que lida com resíduos precisa ser treinada continuamente. Instruções sobre armazenamento seguro, manuseio de resíduos perigosos e uso correto das bacias de contenção são parte vital do plano.
Ambflex e o papel das bacias de contenção no seu PGRS
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é um documento estratégico que protege a empresa, o meio ambiente e a saúde das pessoas. Além disso, além de cumprir obrigações legais, ele promove uma cultura de responsabilidade e eficiência.
Entre os diversos itens que compõem um PGRS eficiente, o uso de bacias de contenção é essencial para garantir que o armazenamento de resíduos líquidos perigosos seja seguro e regulamentado.
A Ambflex é especialista em soluções para contenção de líquidos e atua ao lado de empresas que buscam segurança, sustentabilidade e conformidade ambiental. Isso porque, oferece produtos robustos e tecnologia aplicada, oferecemos bacias de contenção sob medida para diferentes segmentos da indústria.
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