Refletir sobre a importância dos órgãos ambientais no Brasil é enxergar a maneira pela qual preservamos e sustentamos a maior biodiversidade do mundo. Por isso, a importância do tema atinge desde os cidadãos comuns até as grandes empresas que continuamente utilizam e descartam os recursos por ela oferecido. Desde as comunidades ribeirinhas e indígenas, até o funcionamento do planeta inteiro, muitas vidas dependem da biodiversidade.
Entender como atuam em conjunto os órgãos ambientais pode oferecer as pistas sobre como cuidar do manuseio dos recursos naturais e como cabe também aos cidadãos cobrar a responsabilidade social das empresas que os utilizam em sua cadeia produtiva.
Entre os temas que tratam os órgãos ambientais, destacamos:
- Manipulação de químicos que atingem o ambiente;
- Descarte correto;
- Transporte e armazenamento de substâncias perigosas;
- Medidas emergenciais e preventivas.
Principais órgãos ambientais brasileiros
Tendo em vista que, muitas pessoas dependem do ambiente para sua subsistência, bem como a ocorrência de acidentes que degradam e poluem rios e vegetação, como o caso do caminhão tombado no Rio São João que inabilitou a pesca de subsistência da população local, analisemos o papel dos principais órgãos ambientais nacionais.
- SISNAMA. É a sigla para Sistema Nacional do Meio Ambiente, e sua função é coordenar os órgãos ambientais governamentais e não-governamentais dentro do território nacional. Contribui para o cumprimento dos princípios constitucionalmente previstos na legislação para proteção ambiental;
- MMA. É a sigla para Ministério do Meio Ambiente. Criado em 1992, tem por objetivo promover a adoção de estratégias para proteção e recuperação do meio ambiente, bem como orientar o uso sustentável dos recursos naturais;
- IBAMA. É a sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis. Responsável por fazer se cumprir de forma prática os objetivos institucionais que dizem respeito ao licenciamento ambiental, autorização ao uso dos recursos, além de seu monitoramento e controle;
- ICMBIO. É a sigla para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Seu domínio como autarquia de regime especial se estende para as ações de propor, implantar, gerir, proteger e fiscalizar as Unidades de Conservação da União.
Importância dos órgãos ambientais para empresas e indústrias
A importância que os órgãos ambientais têm para as indústrias pode ser explicada pelo fato de que eles concedem o licenciamento ambiental somente para quem comprovar absoluta regularidade ambiental, independentemente do segmento de atuação.
Por exemplo, para empresas que atuam no transporte de químicos perigosos, os órgãos ambientais alertam para o risco que envolve a atividade desde a extração, produção, armazenamento, transferência e utilização deles e, por isso, definem algumas diretrizes:
- Normatização: como gerir os fatores de riscos previamente dentro de território de saúde onde vivem e circulam populações locais;
- Capacitação: treinar os profissionais para cumprirem as exigências dos fatores de risco, realizar assistência médico-farmacêutica em acidentes, bem como a análise toxicológica;
- Adequação: consiste em sinalizar os recipientes de transporte, adequar os veículos para a transferência dos produtos que oferecem riscos ao meio ambiente e disponibilizar o conhecimento de prevenção de acidentes como derramamentos;
Diante disso, vimos que serve para prevenir os acidentes ambientais com químicos, o que ocupa grande parte das ações de fiscalização dos órgãos ambientais, visto que, em sua maioria, tais produtos acabam contaminando os recursos hídricos, o solo, exterminando, assim, espécies locais e contribuindo, ao final, com a destruição da camada de ozônio, preocupações essas, que são centrais nos objetivos dos órgãos ambientais.
