Passivos ambientais, como administrar de forma correta? Nilson Pickler 31 de março de 2021

Passivos ambientais, como administrar de forma correta?

Para o setor industrial, o controle dos impactos causados pela produção ao meio ambiente é um dos principais desafios. Nesse contexto, administrar os passivos ambientais é uma das tarefas mais importantes.

Mas, você sabe o que são os passivos ambientais e como administrá-los? Se você atua como empresário, gestor de negócios ou no setor industrial, acompanhe este artigo e saiba mais detalhes sobre o assunto!

O que são os passivos ambientais de uma empresa?

Os passivos ambientais são todos os danos causados ao meio ambiente pelas atividades desenvolvidas por uma empresa ou indústria e que devem ser prevenidos, compensados ou recuperados por meio de ações de responsabilidade ambiental.

Para minimizar o impacto ambiental causado, as empresas e indústrias assumem compromissos de curto e longo prazos que englobam:

  • Recuperação das áreas degradadas;
  • Reflorestamento das regiões afetadas;
  • Destinação correta dos resíduos líquidos e sólidos;
  • Pagamento de multas e indenizações por danos ambientais;
  • Desenvolvimento e a implementação de projetos para amenizar danos.

Para administrar de forma correta os passivos ambientais, é necessário seguir algumas práticas de segurança para reduzir os danos.

O que diz a legislação sobre os passivos ambientais?

A Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) prevê que o poluidor, independentemente de culpa, é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

Já a Lei nº 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, estabelece que as pessoas jurídicas, assim como as pessoas físicas e os coautores do fato, serão todos responsabilizados administrativa, civil e penalmente pelo dano ambiental provocado.

Dicas para gerir os passivos na indústria química

A administração dos passivos ambientais visa proteger, recuperar e preservar o meio ambiente. Para o segmento químico, esse tipo de compromisso torna-se ainda mais relevante, uma vez que os riscos e impactos para o meio ambiente são mais altos.

No segmento industrial, a captação, a manipulação, o transporte e o armazenamento de substâncias com potencial corrosivo, explosivo e tóxico são capazes de acarretar diversos passivos ambientais, sendo eles:

  • Degradação ambiental;
  • Contaminação do ar e do solo;
  • Poluição de águas superficiais e subterrâneas;
  • Armazenamento inadequado de substâncias perigosas.

Sendo assim, é fundamental que a administração dos passivos ambientais do segmento químico considere a importância que esse compromisso com o espaço onde vivemos representa.

Algumas práticas simples podem fazer toda a diferença. Acompanhe:

1 – Crie um plano de armazenagem

Para evitar os passivos ambientais, o plano de armazenagem deve englobar a escolha adequada do local, a identificação e a sinalização das substâncias, a melhor opção de embalagens e a utilização de bacias de contenção para casos de vazamentos;

2 – Confira a documentação necessária

Na hora de armazenar e transportar substâncias químicas, para prevenir os passivos ambientais, é necessário ter uma documentação contendo a identificação do produto, orientações de segurança de como  manipulá-lo e um plano de ação em caso de acidentes;

3 – Invista na infraestrutura do galpão

O galpão deve oferecer um ambiente ventilado, com rotas de fuga em caso de acidentes, equipamentos de segurança sempre à disposição e a utilização de equipamentos como as bacias de contenção para pallets, além e dos diques de contenção, por exemplo;

Essas três dicas básicas são fundamentais para a administração de passivos ambientais no segmento químico, principalmente porque envolvem a prevenção de acidentes como o vazamento de substâncias químicas.

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